Tag direito coletivo

Tag: direito coletivo

Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural

Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural

Como o direito romano influência no direito brasileiro?

Como o direito romano influência no direito brasileiro?

Concurso de pessoas Direito Penal pdf

Concurso de pessoas Direito Penal pdf

Qual é a diferença entre direitos autorais é marca registrada e quanto a patentes?

Qual é a diferença entre direitos autorais é marca registrada e quanto a patentes?

Porque os indivíduos passaram a ser considerados como sujeitos de Direito Internacional Público?

Porque os indivíduos passaram a ser considerados como sujeitos de Direito Internacional Público?

O que são os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador?

O que são os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador?

Convenção Interamericana sobre Direito aplicável aos contratos internacionais

Convenção Interamericana sobre Direito aplicável aos contratos internacionais

Qual a finalidade da prova no direito processual civil e a quem é dirigida?

Qual a finalidade da prova no direito processual civil e a quem é dirigida?

Quais as diferenças entre a antropologia e a sociologia do direito?

Quais as diferenças entre a antropologia e a sociologia do direito?

Quais são os aspectos trabalhados pelo futsal Enquanto esporte coletivo?

Quais são os aspectos trabalhados pelo futsal Enquanto esporte coletivo?

Quem tem mais direito o pai ou a mãe?

Quem tem mais direito o pai ou a mãe?

No tocante ao Tribunal Penal Internacional, considerando o disposto

No tocante ao Tribunal Penal Internacional, considerando o disposto

Quem tem direito a seguro desemprego

Quem tem direito a seguro desemprego

Quando a diverticulite é grave

Quando a diverticulite é grave

Quais são os direitos da primeira infância?

Quais são os direitos da primeira infância?

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público

Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?

Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?

Qual a artéria que envia sangue do ventrículo esquerdo para o corpo?

Qual a artéria que envia sangue do ventrículo esquerdo para o corpo?

Qual a relação entre o Direito Constitucional e os demais ramos do direito?

Qual a relação entre o Direito Constitucional e os demais ramos do direito?

Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias?

Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias?

O que é direito público objetivo e subjetivo?

O que é direito público objetivo e subjetivo?

Relação entre Direito internacional e direito interno PDF

Relação entre Direito internacional e direito interno PDF

Quais são os conselhos de direito?

Quais são os conselhos de direito?

Qual das alternativas abaixo não é uma fonte do Direito do Trabalho?

Qual das alternativas abaixo não é uma fonte do Direito do Trabalho?

Quando tenho direito a ferias

Quando tenho direito a ferias

Sou divorciado tenho direito à herança do Ex

Sou divorciado tenho direito à herança do Ex

O que se entende por direito das sucessões?

O que se entende por direito das sucessões?

Qual é a diferença de capacidade de direito capacidade de exercício capacidade especial e personalidade?

Qual é a diferença de capacidade de direito capacidade de exercício capacidade especial e personalidade?

Qual o nome da estrutura que separa o átrio direito do ventrículo direito?

Qual o nome da estrutura que separa o átrio direito do ventrículo direito?

Quais as ações admitidas no direito brasileiro para a defesa da posse?

Quais as ações admitidas no direito brasileiro para a defesa da posse?

Quem é cadastrado no cei tem direito ao pis

Quem é cadastrado no cei tem direito ao pis

Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa física ou jurídica para solucionar a lide?

Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa física ou jurídica para solucionar a lide?

Como direito social o que é necessário para garantia na prática do direito à educação?

Como direito social o que é necessário para garantia na prática do direito à educação?

A educação e um direito da cidadania conquistado por meio de muitas lutas e pressões sociais

A educação e um direito da cidadania conquistado por meio de muitas lutas e pressões sociais

Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

Quais são os elementos do Estado Democrático de Direito?

Quais são os elementos do Estado Democrático de Direito?

Com relação ao direito de igualdade, assinale a alternativa incorreta:

Com relação ao direito de igualdade, assinale a alternativa incorreta:

Quem é casado com separação obrigatória de bens tem direito a pensão por morte?

Quem é casado com separação obrigatória de bens tem direito a pensão por morte?

Quais são os bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial?

Quais são os bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial?

O que o trabalhador tem direito quando é demitido

O que o trabalhador tem direito quando é demitido

Como o direito internacional humanitário se relaciona com os direitos humanos?

Como o direito internacional humanitário se relaciona com os direitos humanos?

Quantos aos princípios do Direito Individual do Trabalho Assinale a alternativa correta?

Quantos aos princípios do Direito Individual do Trabalho Assinale a alternativa correta?

O que é um direito patrimonial disponível?

O que é um direito patrimonial disponível?

Qual é o dedo anelar

Qual é o dedo anelar

O que não contempla um direito social previsto na Constituição Federal?

O que não contempla um direito social previsto na Constituição Federal?

É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988 a O décimo terceiro salário com base no salário básico?

É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988 a O décimo terceiro salário com base no salário básico?

Qual dos dois ventrículos tem as suas paredes mais espessas e porquê?

Qual dos dois ventrículos tem as suas paredes mais espessas e porquê?

Relacione a espessura das paredes dos ventrículos com as funções que estes desempenham

Relacione a espessura das paredes dos ventrículos com as funções que estes desempenham

Por que a parede muscular do ventrículo esquerdo é mais espessa que a do direito?

Por que a parede muscular do ventrículo esquerdo é mais espessa que a do direito?

Qual é o papel do gestor para realização de um trabalho coletivo na escola?

Qual é o papel do gestor para realização de um trabalho coletivo na escola?

A convenção coletiva de trabalho é um instrumento normativo construído entre o

A convenção coletiva de trabalho é um instrumento normativo construído entre o

Quando a educação infantil foi reconhecida como direito de toda criança de 0 a 5 anos de idade?

Quando a educação infantil foi reconhecida como direito de toda criança de 0 a 5 anos de idade?

Descreva a relação entre o Direito Administrativo e o Direito privado

Descreva a relação entre o Direito Administrativo e o Direito privado

Nos termos do código civil, não constitui uma pessoa jurídica de direito privado:

Nos termos do código civil, não constitui uma pessoa jurídica de direito privado:

Qual a importância de Napoleão Bonaparte para a história do direito comercial?

Qual a importância de Napoleão Bonaparte para a história do direito comercial?

São pessoas jurídicas de direito público interno de acordo com o Código Civil?

São pessoas jurídicas de direito público interno de acordo com o Código Civil?

Quais as espécies de empresário previstas no direito brasileiro e em que elas se diferem?

Quais as espécies de empresário previstas no direito brasileiro e em que elas se diferem?

Diferença entre imposto direto e indireto

Diferença entre imposto direto e indireto

Conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial

Conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial

Quem tem direito ao saque extraordinário do fgts

Quem tem direito ao saque extraordinário do fgts

É correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

É correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

O que a CLT fala sobre convenções coletivas?

O que a CLT fala sobre convenções coletivas?

Quem tem direito de receber o FGTS agora em 2022?

Quem tem direito de receber o FGTS agora em 2022?

A constituição federal de 1988 declara o atributo universal do direito à educação.

A constituição federal de 1988 declara o atributo universal do direito à educação.

Morar junto tem direito a pensão por morte

Morar junto tem direito a pensão por morte

São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital?

São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital?

Qual é a diferença entre os esportes coletivos e individuais?

Qual é a diferença entre os esportes coletivos e individuais?

Quais legados podemos destacar dos romanos para nossa sociedade atual?

Quais legados podemos destacar dos romanos para nossa sociedade atual?

Quais foram as contribuições romanas que beneficiaram a sociedade de hoje?

Quais foram as contribuições romanas que beneficiaram a sociedade de hoje?

Empregado que se demite tem direito a FGTS

Empregado que se demite tem direito a FGTS

Quando nasce filho quantos dias o pai tem direito

Quando nasce filho quantos dias o pai tem direito

O que o governo tem que fazer para melhorar a vida dos idosos?

O que o governo tem que fazer para melhorar a vida dos idosos?

Dor do lado direito da barriga pode ser gravidez

Dor do lado direito da barriga pode ser gravidez

Quais foram os impactos causados pela reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho?

Quais foram os impactos causados pela reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho?

Quais são os principais direitos que o Estado brasileiro deve garantir a sua população?

Quais são os principais direitos que o Estado brasileiro deve garantir a sua população?

Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 que representa a garantia desse direito?

Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 que representa a garantia desse direito?

Qual o juízo competente para se requerer a prática dos atos executivos fundamente?

Qual o juízo competente para se requerer a prática dos atos executivos fundamente?

Dor de cabeça lado direito atrás da orelha

Dor de cabeça lado direito atrás da orelha

Quem tem direito a aposentadoria integral no serviço público?

Quem tem direito a aposentadoria integral no serviço público?

Quais são as regras que regem o procedimento de conciliação e mediação?

Quais são as regras que regem o procedimento de conciliação e mediação?

Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico?

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico?

Quais são as pessoas jurídicas de direito privado e de direito público previstas no Código Civil?

Quais são as pessoas jurídicas de direito privado e de direito público previstas no Código Civil?

Como o assistente social em seu exercício profissional pode garantir o direito ao acesso à comunicação e a informação?

Como o assistente social em seu exercício profissional pode garantir o direito ao acesso à comunicação e a informação?

A regra do domicílio aplica-se para os casos que versarem sobre personalidade e direito de família.

A regra do domicílio aplica-se para os casos que versarem sobre personalidade e direito de família.

Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

Não tem direito de retenção por benfeitorias sejam elas necessárias ou úteis salvo disposição contratual em contrário?

Não tem direito de retenção por benfeitorias sejam elas necessárias ou úteis salvo disposição contratual em contrário?

Tem direito de retenção por benfeitorias necessárias ou úteis sendo nula disposição contratual que exclua ou restrinja tal direito?

Tem direito de retenção por benfeitorias necessárias ou úteis sendo nula disposição contratual que exclua ou restrinja tal direito?

É nula a cláusula contratual de renúncia a indenização das benfeitorias e ao direito de retenção?

É nula a cláusula contratual de renúncia a indenização das benfeitorias e ao direito de retenção?

É vedado as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste código?

É vedado as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste código?

Serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente à direito resultante da natureza do negócio?

Serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente à direito resultante da natureza do negócio?

Trabalhei 8 meses tenho direito ao seguro-desemprego

Trabalhei 8 meses tenho direito ao seguro-desemprego

Em direito quem é o réu em processo

Em direito quem é o réu em processo

Em relação às fontes e aos Princípios do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta

Em relação às fontes e aos Princípios do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta

Qual e o lado direito e esquerdo?

Qual e o lado direito e esquerdo?

O que significa XXXV a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?

O que significa XXXV a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?

Que direito dos titulares de dados é definido Expilcitamente pela lei de Proteção de dados LGPD?

Que direito dos titulares de dados é definido Expilcitamente pela lei de Proteção de dados LGPD?

Que direito dos titulares dos dados é definido claramente pela lei geral de proteção de dados LGPD?

Que direito dos titulares dos dados é definido claramente pela lei geral de proteção de dados LGPD?

Quem não tem direito ao benefício emergencial de preservação do Emprego e da renda?

Quem não tem direito ao benefício emergencial de preservação do Emprego e da renda?

Qual a relação entre democracia e o direito de se expressar livremente?

Qual a relação entre democracia e o direito de se expressar livremente?